Robson Neves | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 6 meses

Princípio da Legalidade e o Chocolate

Quem gosta da lei? De ter de cumprir da lei? Agora, quem gosta de comer chocolate? Se não gosta de chocolate, faça a mesma pergunta com outra guloseima. Creio que a maioria, senão a unanimidade dirá...

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Artigo · ano passado

Quarentena Paulista - Interpretando o Decreto 64.881/20

Com tantas Leis, Decretos e demais normas, como saber qual estabelecimento pode abrir e em quais circunstâncias? Este pequeno ensaio visa apenas analisar as normas aplicáveis ao Estado de São Paulo,...

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Artigo · ano passado

Ilegalidade do Decreto 64.881/20

O Decreto 64881/20 publicado pelo Governo do Estado de São Paulo no último dia 22 de março de 2020 padece de ilegalidade. A princípio, entendo a própria pandemia seria suficiente para decretar estado...

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Artigo · ano passado

Remédio Amargo - Modulação dos Efeitos das decisões em sede Tributária

Tem se tornado cada vez mais usual a modulação do efeitos das decisões no STF quando o Estado (União, Estado e Municípios) perde para os contribuintes. A principal alegação é a "perda" que o Governo...

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Artigo · há 3 anos

Orai e Vigiai - O Brasil que eu quero!

Como Advogado acompanho há pelo menos 10 anos algumas "brigas no judiciário". Sobretudo contra o Estado, na área tributária. O povo sempre perde! Conceito de povo (governados) - todo aquele que não...

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Notícia · há 7 anos

Fotografia e Celular na votação

Muito li e estou lendo sobre portar celular e máquina fotográfica na cabina de votação. Dizem "é crime tirar auto retrato na cabina de votação". (...

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