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Robson Neves
Publicações
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Artigos (5)
Notícias (2)
Robson Neves
Artigo ·
há 6 meses
Princípio da Legalidade e o Chocolate
Quem gosta da lei? De ter de cumprir da lei? Agora, quem gosta de comer chocolate? Se não gosta de chocolate, faça a mesma pergunta com outra guloseima. Creio que a maioria, senão a unanimidade dirá...
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Robson Neves
Artigo ·
ano passado
Quarentena Paulista - Interpretando o Decreto 64.881/20
Com tantas Leis, Decretos e demais normas, como saber qual estabelecimento pode abrir e em quais circunstâncias? Este pequeno ensaio visa apenas analisar as normas aplicáveis ao Estado de São Paulo,...
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Robson Neves
Artigo ·
ano passado
Ilegalidade do Decreto 64.881/20
O Decreto 64881/20 publicado pelo Governo do Estado de São Paulo no último dia 22 de março de 2020 padece de ilegalidade. A princípio, entendo a própria pandemia seria suficiente para decretar estado...
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Robson Neves
Artigo ·
ano passado
Remédio Amargo - Modulação dos Efeitos das decisões em sede Tributária
Tem se tornado cada vez mais usual a modulação do efeitos das decisões no STF quando o Estado (União, Estado e Municípios) perde para os contribuintes. A principal alegação é a "perda" que o Governo...
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Robson Neves
Artigo ·
há 3 anos
Orai e Vigiai - O Brasil que eu quero!
Como Advogado acompanho há pelo menos 10 anos algumas "brigas no judiciário". Sobretudo contra o Estado, na área tributária. O povo sempre perde! Conceito de povo (governados) - todo aquele que não...
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Robson Neves
Notícia ·
há 7 anos
Fotografia e Celular na votação
Muito li e estou lendo sobre portar celular e máquina fotográfica na cabina de votação. Dizem "é crime tirar auto retrato na cabina de votação". (...
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