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Robson Neves, Advogado
Robson Neves
Comentário · há 3 anos
Contradição

A nossa lei é dita protecionista e contrária a pena de morte. Contudo, o que se vê são essas comparações.

Não estou criticando a polícia, pelo contrário, acredito que esses números são explicados em sua esmagadora maioria pela falta de estrutura do Estado Policial, e também pelo aumento da violência.

Como sabemos, o crime tem vários motivos. Mas, numa opinião pessoal, considerando minha vivência, acredito que atualmente estamos com dois fatores sem controle: CERTEZA DA IMPUNIDADE e A FALTA DE CRENÇA NA HONESTIDADE!

Ser honesto é um atributo em extinção. Pelo menos essa é minha percepção. A cada dia se quer ter mais, com menos esforço. Isso, aliado à certeza da impunidade, é uma fogueira onde se joga combustível!!!!

Não falo como especialista, pois, não sou. Falo como cidadão que não compreende como as pessoas estão de destruindo.

É triste ver que pessoas fazem discurso em prol de todos, mas, seus atos, muitas vezes, acabam redundando em benefícios de poucos.

Agradar gregos e troianos é o grande dilema da SOCIEDADE!!

Mas faço um apelo, que todos nós lutemos por todos!!!

Se quero uma sociedade melhor, tenho que agir melhor.

A polícia tem de fazer o seu trabalho. Para que faça o melhor ela precisa de estrutura sólida; precisa ter certeza de que sua família também está em segurança; resumindo PRECISA TER MOTIVOS PARA ACREDITAR NO DIA MELHOR DE AMANHÃ.

Isso é complexo, pois exige também povo e ESTADO que estejam alinhados com eles. Como fazer isso, se estamos convivendo com noticiário de CORRUPÇÃO jamais visto!?

E isso não quer dizer que não havia corrupção. Acredito que havia e ainda há muitos casos que sequer irão parar nas notícias dos JORNAIS.

Por fim, quando não nos resta mais acreditar na humanidade, resta-nos pedir a DEUS que nos dê força para acreditar que um dia tudo isso será apenas história.
Robson Neves, Advogado
Robson Neves
Comentário · há 3 anos
Robson Neves, Advogado
Robson Neves
Comentário · há 3 anos
Minha opinião:

A meu ver esses atos normativos e qualquer outro que assim o pregue são inconstitucionais e também infrutíferos.

Vejamos:

Diz o artigo
da Constituição Federal:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

Além disso, é crime:

Lei 7.716/89:
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Art. 4º Negar ou obstar emprego em empresa privada.

§ 1o Incorre na mesma pena quem, por motivo de discriminação de raça ou de cor ou práticas resultantes do preconceito de descendência ou origem nacional ou étnica: (Incluído pela Lei nº 12.288, de 2010)

I - deixar de conceder os equipamentos necessários ao empregado em igualdade de condições com os demais trabalhadores; (Incluído pela Lei nº 12.288, de 2010)

II - impedir a ascensão funcional do empregado ou obstar outra forma de benefício profissional; (Incluído pela Lei nº 12.288, de 2010)

III - proporcionar ao empregado tratamento diferenciado no ambiente de trabalho, especialmente quanto ao salário.

Ora, as normas acima são aplicáveis à todos, independente de cor, raça, sexo, etc.

Por que ao invés de conceder cotas não se investe em educação?

Além disso, ao invés de perguntar a cor do cidadão, extirpar tal pergunta? com isso todos concorrem de igual.

A meu ver, projetos e leis como a que está em questão ao invés de dar sentido ao combate ao racismo (de forma generalizada e não só quanto à cor), fomenta o problema combatido.

Veja, por exemplo, a questão das mulheres, que por mais que conquistaram o mercado e seu lugar na sociedade (sem utilizar-se de cotas para tanto) ainda sofrem com salários inferiores ao de homem, por exemplo; situações vexatórias, como perguntas do tipo: você quer ser mãe? como se isso fosse empecilho para a evolução da sociedade.

Com respeito à todos que sofrem discriminação, incluindo a mim, que sofri muito preconceito por ser um jovem pobre da periferia, penso que o caminho proposto é antidemocrático, inconstitucional, e não gera qualquer benefício para vencermos a batalha contra o preconceito.

Por fim para refletir: se esse é o caminho, então dever-se-ia ter cotas para mulheres, pobres, baixos, gordos, altos, homossexuais, etc., ou seja, todos os que se sentem discriminados.
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