Como Advogado acompanho há pelo menos 10 anos algumas "brigas no judiciário". Sobretudo contra o Estado, na área tributária. O povo sempre perde!
Conceito de povo (governados) - todo aquele que não participa da cúpula do Estado.
Isso porque, apesar dos contribuintes conseguirem grandes decisões contra cobranças ilegais e inconstitucionais, os Governantes não desistem. Eles são inventivos. Quando perdem no judiciário, criam Emendas Constitucionais, Leis novas, etc.. Afinal Eles tem o poder!
Não há um pensamento sistêmico no Brasil a fim de aliar o crescimento do País com o crescimento do seu Povo.
Empresários são vistos como lobos, por isso lhes são imputadas todas as sortes de cargas tributárias, multas e obrigações, o que muitas vezes chega a inviabilizar a atividade. Por outro lado, no fim, quem paga é o povo, pois, é decorrência natural da atividade empresarial repassar os custos para o seu produto ou serviço.
De outra sorte, o povo não tem tido voz nem vez para mudar essa cultura onde apenas os políticos e os demais envolvidos com o Estado sejam beneficiados.
Assim, penso que é o CONHECIMENTO e a LUTA DEMOCRÁTICA, através da correção de posturas que TODOS nós cresceremos.
Para isso, é preciso:
1 - Criar Leis Boas - pois, cumprir leis sabidamente antidemocráticas e inconstitucionais é difícil e desestimulante
2 - Seguir as Leis Boas - é preciso desenvolver a cultura de saber o que é certo antes de agir (a famosa consultoria preventiva, o compliance).
E como isso acontecerá? A meu ver, passando a contratar os advogados para combater o despotismo e tudo aquilo que lhe é imposto de forma indevida. Atuar civicamente, denunciando, reclamando (com fundamentos e provas), votando, vigiando.
Já diz a sabedoria popular "o gado só engorda aos olhos do dono". Somos Brasileiros, por isso, temos de vigiar, e utilizar a razão em detrimento da ignorância e com isso construirmos uma pátria melhor para todos.
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