Robson Neves
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Advogado Tributário e Empresarial focado em prevenção e treinamentos.

Advogado especialista em soluções pacíficas de conflitos, consultoria e prevenção. Atuação em direito tributário, empresarial e compliance, com atuação presencial em São Paulo e atendimento online em todo o Brasil e no exterior, seja para consultoria ou representação em processos ou procedimentos. Formado pelo FMU - em 2006, é pós-graduando em Compliance e Integridade Corporativa pela PUC/MG e em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito -EPD.

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Robson Neves

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Artigo · há 28 dias

Compliance e Honestidade

A Lei 12.846/2013 conhecida como a lei do compliance ou lei anticorrupção vem introduzir no cenário nacional uma corrente mundial no combate à corrupção. Em síntese, a referida lei prevê a...

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Artigo · há 28 dias

Empatou, decisão a favor do Contribuinte - Evolução

A Constituição Federal é a maior e mais importante norma de limitação do poder Estatal. Isso tem explicações históricas para evitar-se o abuso de direito por parte do governante. Há muito o...

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Artigo · há 2 meses

Quarentena Paulista - Interpretando o Decreto 64.881/20

Com tantas Leis, Decretos e demais normas, como saber qual estabelecimento pode abrir e em quais circunstâncias? Este pequeno ensaio visa apenas analisar as normas aplicáveis ao Estado de São Paulo,...

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Comentários

(11)

Comentário · há 2 meses

Não cabe ao Judiciário adiar vencimento de tributos, decide TRF4

Enviar Soluções Burocráticas · há 2 meses

Infelizmente faltou visão jurídica do caso por parte do Tribunal. Sabemos que diante da pandemia é preciso sair da "caixinha". Dou ao menos três fundamentos jurídicos que autoriza o Judiciário a conceder tais liminares: 1) Urgência: todos os funcionários estão em isolamento social, inclusive os da contabilidade de norte a sul do país, portanto, isso compromete o cumprimento das normas tributárias. Nem todos possuem suporte técnico para trabalhar a distânicia; 2) não há norma que regule tal situação, portanto, há um buraco jurídico, que segundo a Constituição Federal, só cabe ao Judiciário prover uma solução, com base na analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. 3) estamos praticamente num Estado Jurídico ANORMAL, o que demanda o uso do poder geral de cautela do Judiciário. Tem mais, mas aqui esses três bastam.

Comentário · há 5 anos

Elites controlam o sistema judicial, mostra pesquisa da USP

Wagner Francesco ⚖ · há 5 anos

Acredito na meritocracia. Contudo, este estudo e a vida nos dá uma noção do quão é difícil progredir neste pais apenas com trabalho e suor. Espero que um dia, nossa sociedade valorize mais o trabalho e menos as influências.

Comentário · há 6 anos

Polícia Militar de São Paulo mata mais que a polícia dos EUA

Folha Online · há 8 anos

Contradição

A nossa lei é dita protecionista e contrária a pena de morte. Contudo, o que se vê são essas comparações.

Não estou criticando a polícia, pelo contrário, acredito que esses números são explicados em sua esmagadora maioria pela falta de estrutura do Estado Policial, e também pelo aumento da violência.

Como sabemos, o crime tem vários motivos. Mas, numa opinião pessoal, considerando minha vivência, acredito que atualmente estamos com dois fatores sem controle: CERTEZA DA IMPUNIDADE e A FALTA DE CRENÇA NA HONESTIDADE!

Ser honesto é um atributo em extinção. Pelo menos essa é minha percepção. A cada dia se quer ter mais, com menos esforço. Isso, aliado à certeza da impunidade, é uma fogueira onde se joga combustível!!!!

Não falo como especialista, pois, não sou. Falo como cidadão que não compreende como as pessoas estão de destruindo.

É triste ver que pessoas fazem discurso em prol de todos, mas, seus atos, muitas vezes, acabam redundando em benefícios de poucos.

Agradar gregos e troianos é o grande dilema da SOCIEDADE!!

Mas faço um apelo, que todos nós lutemos por todos!!!

Se quero uma sociedade melhor, tenho que agir melhor.

A polícia tem de fazer o seu trabalho. Para que faça o melhor ela precisa de estrutura sólida; precisa ter certeza de que sua família também está em segurança; resumindo PRECISA TER MOTIVOS PARA ACREDITAR NO DIA MELHOR DE AMANHÃ.

Isso é complexo, pois exige também povo e ESTADO que estejam alinhados com eles. Como fazer isso, se estamos convivendo com noticiário de CORRUPÇÃO jamais visto!?

E isso não quer dizer que não havia corrupção. Acredito que havia e ainda há muitos casos que sequer irão parar nas notícias dos JORNAIS.

Por fim, quando não nos resta mais acreditar na humanidade, resta-nos pedir a DEUS que nos dê força para acreditar que um dia tudo isso será apenas história.

Recomendações

(11)

Adriano Resende

Comentário · há 27 dias

Compliance e Honestidade

Robson Neves · há 28 dias

Excelente Dr. A verdade é que passamos por um momento de transformação, sendo que os empresários tem vislumbrado a vantagem de está em conformidade com as "regras do jogo", deixando de lado o velho hábito, diga-se horrível, de sonegação e/ou comportamento contrário ao determinado em lei para obter alguma vantagem financeira. Ainda temos um longo percurso...

Carlos Vagner Oliveira

Comentário · há 28 dias

Compliance e Honestidade

Robson Neves · há 28 dias

Excelente, Doutor!

Artigo · há 25 dias

Doutor, quanto custa sua consulta?

Doutor, quanto custa sua consulta?

Vou iniciar esse texto relatando um de muitos casos reais que tenho em minha vivência jurídica como advogado. Um dia desses uma senhora ligou em meu escritório e queria falar com advogado naquele...

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