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Advogado Tributário e Empresarial focado em prevenção e treinamentos.

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Publicações

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Princípio da Legalidade e o Chocolate

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Ilegalidade do Decreto 64.881/20

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Comentários

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Comentário · há 11 meses

Não cabe ao Judiciário adiar vencimento de tributos, decide TRF4

Enviar Soluções Burocráticas · há 11 meses

Infelizmente faltou visão jurídica do caso por parte do Tribunal. Sabemos que diante da pandemia é preciso sair da "caixinha". Dou ao menos três fundamentos jurídicos que autoriza o Judiciário a conceder tais liminares: 1) Urgência: todos os funcionários estão em isolamento social, inclusive os da contabilidade de norte a sul do país, portanto, isso compromete o cumprimento das normas tributárias. Nem todos possuem suporte técnico para trabalhar a distânicia; 2) não há norma que regule tal situação, portanto, há um buraco jurídico, que segundo a Constituição Federal, só cabe ao Judiciário prover uma solução, com base na analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. 3) estamos praticamente num Estado Jurídico ANORMAL, o que demanda o uso do poder geral de cautela do Judiciário. Tem mais, mas aqui esses três bastam.

Comentário · há 5 anos

Elites controlam o sistema judicial, mostra pesquisa da USP

Wagner Francesco ⚖ · há 5 anos

Acredito na meritocracia. Contudo, este estudo e a vida nos dá uma noção do quão é difícil progredir neste pais apenas com trabalho e suor. Espero que um dia, nossa sociedade valorize mais o trabalho e menos as influências.

Comentário · há 6 anos

Polícia Militar de São Paulo mata mais que a polícia dos EUA

Folha Online · há 9 anos

Contradição

A nossa lei é dita protecionista e contrária a pena de morte. Contudo, o que se vê são essas comparações.

Não estou criticando a polícia, pelo contrário, acredito que esses números são explicados em sua esmagadora maioria pela falta de estrutura do Estado Policial, e também pelo aumento da violência.

Como sabemos, o crime tem vários motivos. Mas, numa opinião pessoal, considerando minha vivência, acredito que atualmente estamos com dois fatores sem controle: CERTEZA DA IMPUNIDADE e A FALTA DE CRENÇA NA HONESTIDADE!

Ser honesto é um atributo em extinção. Pelo menos essa é minha percepção. A cada dia se quer ter mais, com menos esforço. Isso, aliado à certeza da impunidade, é uma fogueira onde se joga combustível!!!!

Não falo como especialista, pois, não sou. Falo como cidadão que não compreende como as pessoas estão de destruindo.

É triste ver que pessoas fazem discurso em prol de todos, mas, seus atos, muitas vezes, acabam redundando em benefícios de poucos.

Agradar gregos e troianos é o grande dilema da SOCIEDADE!!

Mas faço um apelo, que todos nós lutemos por todos!!!

Se quero uma sociedade melhor, tenho que agir melhor.

A polícia tem de fazer o seu trabalho. Para que faça o melhor ela precisa de estrutura sólida; precisa ter certeza de que sua família também está em segurança; resumindo PRECISA TER MOTIVOS PARA ACREDITAR NO DIA MELHOR DE AMANHÃ.

Isso é complexo, pois exige também povo e ESTADO que estejam alinhados com eles. Como fazer isso, se estamos convivendo com noticiário de CORRUPÇÃO jamais visto!?

E isso não quer dizer que não havia corrupção. Acredito que havia e ainda há muitos casos que sequer irão parar nas notícias dos JORNAIS.

Por fim, quando não nos resta mais acreditar na humanidade, resta-nos pedir a DEUS que nos dê força para acreditar que um dia tudo isso será apenas história.

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Pedro Magalhães Ganem

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Adriano Resende

Comentário · há 10 meses

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Robson Neves · há 10 meses

Excelente Dr. A verdade é que passamos por um momento de transformação, sendo que os empresários tem vislumbrado a vantagem de está em conformidade com as "regras do jogo", deixando de lado o velho hábito, diga-se horrível, de sonegação e/ou comportamento contrário ao determinado em lei para obter alguma vantagem financeira. Ainda temos um longo percurso...

Carlos Vagner Oliveira

Comentário · há 10 meses

Compliance e Honestidade

Robson Neves · há 10 meses

Excelente, Doutor!

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